quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Governador Robinson Faria pede suspensão da devolução de R$ 79 milhões ao Fundeb

O governador Robinson Faria e uma comissão formada por prefeitos potiguares participaram no final da tarde desta terça-feira (16) de uma reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual solicitou que R$ 79 milhões, referentes ao repasse do Governo Federal via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), frutos de uma divergência na prestação de contas do ano letivo 2014, não fossem devolvidos.
Em 2014, a União previu que o Rio Grande do Norte deveria receber complementação para o Fundeb, segundo cálculos realizados à época. Os repasses passaram a ser feitos em 2015. Porém, devido a um novo entendimento, o cálculo de repasse foi refeito e verificado que o RN não teria direito a complementação do Fundo. Pela Lei, o RN teria que ressarcir o montante até abril deste ano.
O ministro da Educação se comprometeu a defender o pleito do estado para que não houvesse a devolução da complementação do Fundeb, bem como tratará a questão na Comissão Tripartite do Fundeb, formada por secretários estaduais (Cosed) e dirigentes municipais (Undime). Deverá haver uma reunião do governo com a Secretaria do Tesouro para discutir o assunto. No estado, o tema deve ser tratado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

0 comentários:

Postar um comentário

MENSAGEM DE GRIMALDI E FAMILIA

MENSAGEM DE GRIMALDI E FAMILIA

Patrocinador

Patrocinador
Teodoro Guincho. Assistência 24 horas. contatos: (84) 9 9965 - 1032/ 9 9425 - 0377

Patrocinador

Patrocinador
Terra-Bit

Total de visualizações

Arquivo do blog

Seguidores

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *