quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Erro cometido pelo governo do estado pode prejudicar os sistemas educacionais estadual e dos municípios potiguares

Em carta enviada via redes sociais a todos os interessados pela educação no Rio Grande do Norte um dos prefeitos que fez parte da comissão que foi a Brasília tratar com o governo federal da não devolução de recursos do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) que seriam utilizados pelo próprio estado do RN e pelos municípios potiguares relata o “desastre” que poderá vir a ocorrer se esses recursos forem devolvidos, tudo isso ocorreu devido a um grave erro de repasse de dados ao governo federal cometido pelo governo do nosso estado. Acompanhe na integra aqui em nosso blog o teor da mensagem enviada:  

Devido a um erro cometido pelo governo do RN na forma como foram enviadas as informações da receita do estado ao tesouro nacional, nosso estado ficou com o valor aluno mês acima da média nacional e por isso perdeu um recurso denominado complementação do FUNDEB!

De fato, devido a essa falha do governo, nós, estado e municípios, não vamos mais receber essa completação em 2016 e pior, vamos ter os valores da complementação recebidos em 2015 sequestrados de uma só vez das contas dos municípios e do estado já agora em abril!

Caso isso ocorra, é como se nossa cidade perdesse 80% de toda a receita de um mês do município, situação similar acontecerá com todos os outros municípios pequenos, o que implica na falência não só de Olho D'Água mas também de todos os outros.

Fomos em comissão ao MEC e em reunião com o ministro Mercadante obtivemos a resposta de que tal situação só pode ser resolvida, talvez, de forma judicial.

Esta ação tem que partir do Governo do RN, e tal processo já está sendo confeccionado segundo a procuradora do estado, reconhecemos a boa vontade do governador em tentar corrigir o erro cometido, mas precisamos informar a nossa população pois tal situação implica fatalmente no atraso do pagamento dos professores, inclusive influenciando o atraso também de outros servidores da rede pública caso o bloqueio dos recursos ocorra na conta do FPM.

Torçamos que a ação judicial a ser impetrada pelo governo do estado obtenha êxito, pois caso contrario essa falha será responsável diretamente pela falência de quase todas as pequenas cidades do RN.

Precisamos da força de todos os parlamentares do estado para que esse desastre não aconteça. O problema social consequência desse fato é imensurável!

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