quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Governo do Estado adia transferência do ICMS aos municípios mais uma vez, e, Prefeitos vão protestar

O depósito referente ao ICMS que deveria ter sido creditado ontem pelo Governo do Estado para as prefeituras municipais sofreu um novo atraso. Essa é a segunda semana seguida que o depósito, previsto para ser feito às terças-feiras, não ocorre. A Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Planejamento confirmou o atraso e justificou que houve um problema operacional. O Governo enviou a ordem bancária para o Banco do Brasil, instituição responsável pela operação, no entanto essa foi cancelada. 

Ainda segundo a Assessoria de Imprensa a Seplan, o fato ocorreu porque foi informado na ordem bancária o CNPJ da Secretaria, mas o banco informou que agora precisava ser do Estado. Hoje uma nova ordem bancária será remetida à instituição.

“Em virtude de alteração de procedimento contábil nos repasses de ICMS aos municípios, a ordem bancária foi rejeitada pelo sistema do Banco do Brasil. A transferência   aos municípios será regularizada nesta quarta-feira”, informou a Secretaria de Planejamento, por intermédio de nota enviada pela assessoria. 

O novo atraso no repasse do ICMS ocorre em um momento crítico para as prefeituras potiguares, onde muitas delas não conseguiram, nem mesmo, pagar o salário do mês de dezembro.

Semana passada a parcela do ICMS que deveria ter sido depositada na terça-feira foi creditada apenas na sexta-feira a noite. Para o atraso da semana passada, a Seplan justificou dificuldades burocráticas com o início de novo exercício orçamentário e adiou o repasse.  

MOVIMENTO
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte está convocando para hoje mais um ato dos prefeitos para cobrar medidas que possam amenizar ou solucionar a crise econômica das gestões.

O eventro acontecerá às 10h, no auditório Agnelo Alves, na sede da própria Federação. “Queremos discutir e definir alternativas para melhorar o quadro de nossas cidades, e também apresentar a população à situação real dos municípios. Atingimos uma situação insustentável, vivemos na incerteza com a queda recorrente das receitas e o aumento das despesas. Precisamos unir forças e pressionar o Governo Federal para melhorar a situação. Contamos com o entendimento e o apoio da população nessa luta”, destacou Francisco José Júnior.



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