terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Projeto que instituiria o plano municipal de educação pela primeira infância é reprovado no plenário da Câmara Municipal de Angicos

Na sessão realizada na noite desta segunda feira (14) no plenário da Câmara Municipal de Angicos foi colocado em pauta para ser votado pelos senhores vereadores o projeto de lei n° 038/2015 advindo do poder executivo municipal que visava instituir o plano municipal pela primeira infância no município de Angicos para o decênio 2015-2025.

Seguindo os tramites legais desde sua chegada a casa legislativa o referido projeto foi enviado a comissão de justiça e redação da casa que tem a função de analisar a legalidade constitucional do projeto. Foi nomeado como relator o Vereador Grimaldi Alves (DEM) que na noite desta segunda feira (14) apresentou o parecer n° 023/2015 sendo favorável a apreciação do referido projeto pelo plenário da casa.

Sobre a alegação do haver muitos erros dentro do referido projeto os vereadores de oposição a atual gestão municipal, Natali Felipe (PTB), Clovis Tibúrcio (PMDB), Neto Maciel (PMDB) e Nivaldo Gomes (PV) se mostraram contrários à aprovação do mesmo.

O vereador Grimaldi tentou mostrar aos seus pares que, como o plano municipal pela primeira infância será para os próximos dez anos ele pode ser corrigido a qualquer momento em qualquer falha que for observada e disse ainda que, a cada dois anos o projeto poder reavaliado pelos vereadores e pela sociedade civil organizada através da realização de audiências públicas. Segundo Grimaldi ele, só temia que o projeto de lei sendo rejeitado na sessão desta segunda feira (14) que foi a última do ano legislativo que o município e, por conseguinte o ensino infantil fosse prejudicado com a impossibilidade, por exemplo, de deixar de ser avaliado pelo Selo UNICEF entre outros tantos benefícios que poderiam vir para a educação infantil do nosso município.

Apesar dos diversos apelos feitos pelo Vereador relator Grimaldi Alves para que o projeto fosse aprovado para que as os futuros benefícios para o ensino infantil do nosso município não fosse prejudicado o vereador não conseguiu sensibilizar a bancada o oposicionista na câmara.

O projeto de lei que estabeleceria o plano municipal de educação infantil pela primeira infância para o decênio 2015 – 2025 foi posto em votação e obteve o seguinte resultado: o Vereador Jalmir Dantas (PSB) se absteve de votar ficando no caso apenas oito vereadores com direito a voto. Os vereadores Tiago Braga (PMDB), Edileusa Palhares (PMDB), Júnior de Chicola (PSD) e Grimaldi Alves (DEM) votaram a favor da criação do mesmo.

Os vereadores Natali Felipe (PTB), Clovis Tibúrcio (PMDB), Neto Maciel (PMDB) e Nivaldo Gomes (PV) votaram pela reprovação do referido projeto. Como houve um empate numérico na votação o regimento interno da câmara reza que, cabe ao presidente da casa da o voto de desempate, no caso a Senhora Presidente Vereadora Natali Felipe (PTB) manteve o seu voto contrário que foi dado como vereadora reprovando assim a referida matéria por 5 votos a 4.

Agora o projeto que instituiria o plano municipal pela primeira infância em nosso município retornará ao poder executivo, onde o prefeito Júnior Batista irá decidir junto a sua assessoria como proceder. Existe a possibilidade de que se façam as correções que foram alegadas no voto contrario dos vereadores de oposição, e que, o prefeito convoque uma sessão extraordinária, já que nesta segunda feira (14) aconteceu a última sessão do ano legislativo, ou seja, os vereadores estão em recesso parlamentar e nesta sessão reponha o projeto em votação.

Vamos aguardar o desenrolar dos fatos e traremos aqui nesse espaço para os nossos leitores sem tomar partido, sempre com o preceito da isenção o desenrolar dos fatos.      

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