quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Justiça mantém prisão de prefeito suspeito de desvios em Macau, RN

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram nesta quarta-feira (9) a prisão cautelar de Kerginaldo Pinto do Nascimento, prefeito de Macau, cidade da região Costa Branca. O político foi afastado do cargo no dia 13 de novembro durante a operação Maresia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual para investigar crimes contra o patrimônio público em Macau.

O prefeito foi preso no último dia 27, a pedido do MP, por estar interferindo nas investigações do caso. Kerginaldo Pinto está preso no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal. 
Ao negar o agravo regimental movido pela defesa de Kerginaldo Pinto, a Justiça potiguar destacou que as denúncias do Ministério Público apontam fortes indícios de superfaturamento de contratos com a prefeitura para a prestação de serviço de limpeza urbana e obras públicas de construção civil, dentre serviços como limpeza das praias, pintura de meio fio, capinação, dentre outros.

O advogado Artêmio Azevedo, que defende Kerginaldo Pinto, contestou o argumento do MP de que existiu a prática de peculato - desvio de recursos públicos - e que não há materialidade ou indícios de autoria, o que não justificaria a manutenção da cautelar.

No entanto, segundo a desembargadora Judite Nunes, relatora do agravo regimental, a prisão deverá ser mantida para o devido seguimento e conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública, já que as medidas cautelares anteriores, impostas ao prefeito, foram descumpridas e resultaram na continuidade de delitos, mesmo com o afastamento do cargo.

“Ele manteve contato com pessoas, com as quais estava proibido de manter qualquer comunicação, além de suprimir documentos”, enfatizou a desembargadora Judite Nunes, a qual foi acompanhada pelos demais desembargadores.

“Ele extrapolou os meios para a sua defesa, ao criar obstáculos para as investigações”, definiram o desembargador Amílcar Maia e o juiz convocado Ricardo Tinôco.

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